Introdução

Desde o Plano Nacional de Saúde (2004-2007)¹ o governo tem incentivado o desenvolvimento de programas de promoção da saúde^2,3. Em 2006, foi lançada a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) que apresenta diretrizes em todos os níveis de complexidade, em especial na Atenção Primária à Saúde (APS)^4-6.

Foram repassados cerca de R$ 171 milhões, de 2006 a 2010, para todas as regiões do país para que gestores públicos desenvolvessem ações de promoção da atividade física⁷. Essas ações entraram na agenda prioritária da PNPS o que garantiu financiamento para iniciativas locais³. A partir de 2011 foram definidas novas modalidades de repasse de recurso, buscando ações continuadas, sustentáveis e universais, culminando na implantação do Programa Academia da Saúde⁸.

Inicialmente o objetivo do Programa Academia da Saúde era contribuir para a promoção da saúde da população, por meio da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para a orientação de práticas corporais e atividade física de lazer e modos de vida saudáveis⁸. Posteriormente, ocorreu a ampliação do objetivo passando a ter um foco em ações intersetoriais e multidisciplinares para além das práticas corporais e atividade física, abrangendo fatores como cultura, alimentação, integração e outras ações, revogando a portaria anterior⁹.

Desse modo, havia uma projeção para que, até 2015 fossem implantados polos em 4000 municípios¹⁰. Até julho de 2012, um total de 2.074 municípios foram contemplados com recursos para a implantação do Programa Academia da Saúde em todo o país¹¹ e em 2017 o número de polos habilitados foi de 4.271¹².

O referido programa é uma política que se alinha aos eixos da PNPS e tem recebido incentivos cada vez maiores ao longo dos anos. Os monitoramentos anuais do programa apresentam o cenário nacional da implementação (polos habilitados, em obras, similares e em funcionamento) e suas características^13-15. No entanto, nenhum estudo investigou as mudanças ocorridas ao longo dos anos dos polos em funcionamento (2015, 2016 e 2017), para que o programa possa ampliar suas ações em regiões menos favorecidas, e até mesmo identificar se houve mudanças significativas na oferta de ações em promoção de saúde, público-alvo atendido e profissionais envolvidos¹⁶. Para tanto, o objetivo deste estudo foi analisar a implementação do Programa Academia da Saúde ao longo de três anos (2015, 2016 e 2017).

Método

Os dados analisados por este estudo são oriundos do monitoramento da implantação dos polos em funcionamento do Programa Academia da Saúde no Brasil. O banco de dados foi cedido pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde mediante aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, parecer nº 2.252.884, CAEE: 67635917.3.0000.0121.

O monitoramento é realizado anualmente via FormSUS^13-15, uma plataforma online do DATASUS do Sistema Único de Saúde no Brasil. O Departamento de Atenção Básica desenvolveu três questionários que devem ser respondidos pela gestão estadual, municipal e dos polos. Para obtenção das informações, o Ministério da Saúde envia links de acesso às Secretarias Estaduais de Saúde as quais mobilizam os municípios, que por sua vez repassam aos polos para o preenchimento dos formulários.

No ano de 2015, 782 (32.3%) municípios brasileiros que responderam ao monitoramento tinham polos do Programa Academia da Saúde em funcionamento¹³, em 2016 foram 2454 (86.2%)¹⁴ e, no ano de 2017 2496 (93.2%) com polos em funcionamento¹⁵. Nos relatórios dos monitoramentos não constam o número de polos do Programa Academia da Saúde por região ou município, portanto os dados apresentados tratam das proporções com base no número de polos respondentes por ano (2015, 2016 e 2017)^13-15.

Neste estudo foram consideradas as questões respondidas pelos gestores ou profissionais dos polos que estavam em funcionamento e responderam aos monitoramentos realizados nos anos de 2015, 2016 e 2017. As variáveis incluídas foram número de polos por regiões (quantidade); identificação dos profissionais atuantes nos polos como profissional de educação física, nutricionista, assistente social, fisioterapeuta, psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional (TO) e outros; ações desenvolvidas nos polos considerando – ações de práticas corporais e atividade física, ações voltadas à alimentação adequada e saudável e ações de práticas integrativas complementares (PICs); e o público-alvo atendido (crianças, adolescentes, adultos e idosos). Para todas as variáveis foi considerada a opção de resposta ‘sim’ do formulário, exceto para número de polos por região (número absoluto).

Para análise, realizou-se estatística descritiva (frequência absoluta e relativa) para números de polos das regiões e frequência relativa para demais variáveis em cada ano investigado (2015, 2016 e 2017). Análise inferencial foi realizada no software MedCalc® por meio do teste Qui-quadrado “N-1” para comparar as diferenças de proporções entre os anos e foi adotado nível de significância de 5%.

Resultados

O número de polos do Programa Academia da Saúde no Brasil que responderam ao monitoramento no período de 2015 (n=856), 2016 (n=1.372) e 2017 (n=1.664) aumentou 1.9 vezes (n=808). No Nordeste maior proporção de polos respondeu ao monitoramento em 2015 (44.2%), reduziu em 2016 (35.3%) (p<0.01) e se manteve em 2017 (35.8%). No Sudeste, as proporções de polos respondentes se mantiveram iguais de 2015 (27.6%) para 2016 (31.2%), mas reduziram de 2016 para 2017 (p=0.02). No Sul foi observado um aumento significante de polos que responderam ao monitoramento de 2015 (16.2%) para 2016 (19.7%) (p=0.03) e as proporções se mantiveram de 2016 para 2017 (19.0%). O Norte apresentou aumento apenas entre 2016 (6.6%) e 2017 (9.7%) (p<0.01) e no Centro-oeste foi verificada a mesma proporção ao longo do período analisado (6.9% em 2015; 7.2% em 2016; 8.1% em 2017) (Figura 1).

Figura 1. Polos do Programa Academia da Saúde por região de 2015, 2016 e 2017.

O profissional de Educação Física está presente em mais de 88% dos polos em todo o período, sem diferença significante entre os anos (88.0% em 2015; 90.5% em 2016; 88.8% em 2017). Houve um aumento gradativo da presença de fisioterapeutas, atuando em 48.1% dos polos em 2015, para 55.0% em 2016 (p<0.01) e 58.6% em 2017 (p=0.04). Nos anos de 2015 a 2016 aumentou a proporção de polos com profissionais de nutrição (p<0.01), psicologia (p<0.01), fonoaudiologia (p<0.01) e serviço social (p<0.01); todas as proporções se mantiveram de 2016 a 2017. Não foi observada diferença estatisticamente significante ao longo dos anos para os profissionais TO e outras profissões (Tabela 1).

Tabela 1. Perfil de polos do Programa Academia da Saúde implantados em 2015, 2016 e 2017.

Variáveis	Período analisado (anos)
Variáveis	2015	2016	2017
Número de Polos	f (%)	f (%)	f (%)
Brasil	856 (100)	1372 (100)	1664 (100)
Nordeste	378 (44.2)^a	484 (35.3)^b	596 (35.8)^b
Sudeste	236 (27.6)^a,b	428 (31.2)^b	456 (27.4)^a
Sul	139 (16.2)^a	270 (19.7)^b	316 (19.0)^a,b
Centro-oeste	59 (6.9)^a	99 (7.2)^a	135 (8.1)^a
Norte	44 (5.1)^a	91 (6.6)^a	161 (9.7)^b
Profissionais
Profissional de EF	753 (88.0)^a	1241 (90.5)^a	1477 (88.8)^a
Fisioterapeuta	412 (48.1)^a	755 (55.0)^b	975 (58.6)^c
Nutricionista	382 (44.6)^a	742 (54.1)^b	906 (54.4)^b
Psicólogo	251 (29.3)^a	579 (42.2)^b	703 (42.2)^b
Assistente Social	188 (22.0)^a	447 (32,6)^b	543 (32,6)^b
Fonoaudiólogo	102 (11.9)^a	250 (18.2)^b	291 (17.5)^b
TO	52 (6.1)^a	101 (7.4)^a	119 (7.2)^a
Outros	109 (12.7)^a	166 (12.1)^a	225 (13.5)^a
Eixos das ações
PC e AF	825 (96.4)^a	1353 (98.6)^b	1643 (98.7)^b
Alimentação	775 (90.5)^a	1124 (81.9)^b	1360 (81.7)^b
PICs	489 (57.1)^a	183 (13.3)^b	296 (17.8)^c
Público atendido
Crianças	328 (38.3)^a,b	533 (38.8)^b	647 (35.0)^a
Adolescentes	647 (75.6)^a,b	1049 (76.5)^b	1213 (72.9)^a
Adultos	845 (98.7)^a	1354 (98.7)^a	1639 (98.5)^a
Idosos	844 (98.6)^a	1342 (97.8)^a,b	1617 (97.2)^b

Médias seguidas por letras iguais não diferem ao nível de significância de 5% pelo teste Qui-quadrado “N-1”. f: frequência absoluta; %: frequência relativa; EF: educação física; TO: terapeuta ocupacional; PC: práticas corporais; AF: atividade física; PICs: práticas integrativas complementares.

Em média, 97.9% dos polos ofereciam ações de práticas corporais e atividade física, apresentando um aumento de 2015 (96.4%) para 2016 (98.6%; p<0.01). No período de 2015 ações em alimentação foram desenvolvidas em 90.5% reduzindo para 81.9% em 2016 (p<0.01). Houve redução em 43.8% na oferta das PICs de 2015 para 2016 (p<0.01) e, posterior aumento significante para 2017 (57.1% em 2015; 13.3% em 2016; 17.8% em 2017) (p<0.01) (Tabela 1).

Aproximadamente 98% dos polos atendiam adultos e idosos em todos os anos. Foi observada uma redução da proporção de atendimento a crianças e adolescentes entre 2016 (38.8% e 76.5%) e 2017 (35.0% e 72.9%) (p=0.03 e p=0.02, respectivamente), e idosos em 2017 (97.2%) comparado a 2015 (98.8%; p=0.02). Não foram observadas diferenças estatísticas, entre os períodos, no atendimento aos adultos (Tabela 1).

Discussão

Entre os anos de 2015 e 2017 houve um aumento significante no número de polos Programa Academia da Saúde que responderam ao monitoramento, principalmente na região Nordeste do Brasil. Os profissionais de educação física mantiveram-se em maiores proporções ao longo dos três anos comparado aos demais profissionais. O público de adultos e idosos foram proporcionalmente mais presentes nos polos, e ações voltadas às práticas corporais e atividade física foram predominantes, sendo observado uma redução das ações em alimentação e PICs nos períodos analisados.

O Programa Academia da Saúde é um alicerce fundamental nas ações voltadas à promoção da saúde. Como a porta de entrada do SUS é a APS, programas desenvolvidos por profissionais nesse âmbito, que intencionam proporcionar uma vida mais saudável aos usuários, possuem grande responsabilidade junto às demais estratégias^16-1⁹. A melhoria da prestação de serviços na APS deve objetivar prioritariamente a diminuição das demandas, principalmente nos níveis secundário e terciário²⁰. Com isso, o Programa Academia da Saúde assume um papel de protagonismo dentro da estrutura que se estabeleceu no SUS para proporcionar melhores níveis de saúde populacionais.

No ano de 2015 a 2017 aumentou o número de polos que responderam ao monitoramento e maior aumento foi observado na região Nordeste. Possivelmente, este fato pode ser explicado porque polos do Programa Academia da Cidade, implementados em Recife e Aracaju, podem ter sido registrados como similares no Programa Academia da Saúde²¹^,2². Ademais, as cidades do Nordeste têm investido numa agenda de melhoria da mobilidade urbana e da saúde, o que talvez justifique o maior interesse nestas implantações²³. Na região Norte ainda é baixa a proporção de polos em funcionamento que participaram do monitoramento, possivelmente por também ter menor número de municípios com polos habilitados.Outro estudo evidenciou que menos de 10% dos programas financiados pelo governo nacional, com foco em promoção de saúde, estão presentes nessa região²⁴. Ainda, em revisão sistemática observou-se que investigações sobre programas de promoção de AF no SUS são inexistentes em cidades do Norte²⁵. Portanto, sensibilizar os municípios e polos do Programa Academia da Saúde à participação nos monitoramentos pode ajudar a reduziras disparidades regionais e assim, direcionar futuros investimentos para as regiões com menor adoção no país.

Quanto aos profissionais atuantes nos polos do Programa Academia da Saúde, os de educação física mantiveram-se em maior proporção ao longo dos anos, sem diferenças significantes. Possivelmente, o grande incentivo inicial do programa as ações em práticas corporais e atividade física expliquem a presença desses profissionais⁸. Houve um aumento significante dos profissionais da nutrição entre os anos de 2015 e 2017, o que vai em direção às novas diretrizes do programa na ampliação das ações⁹. Em estudo com 914 gestores de municípios sobre os polos do Programa Academia da Saúde verificou-se que os profissionais de educação física e de nutrição são responsáveis por mais de 80% das ações desenvolvidas na APS¹¹. Também foi observado aumento crescente de outras categorias profissionais ao longo dos anos, o que pode contribuir para ações integradas, estabelecendo uma rede de cuidado com o usuário⁷ em uma perspectiva multiprofissional¹⁷.

Em aproximadamente 98% dos polos que responderam ao monitoramento nos períodos analisados ofertavam ações para práticas corporais e atividade física, com aumento significante de 2015 para 2016. Em contrapartida, as ações em alimentação e nas PICs foram observadas reduções significantes no mesmo período. Possivelmente, a oferta das ações anualmente sejam pontuais e não sustentáveis no programa, o que poderia justificar as reduções nas ofertas encontradas. No Brasil, recentemente houve a publicação da Portaria n° 849, de 27 de março de 2017, na qual ampliou os procedimentos oferecidos nas PICs de cinco para 19 e isso pode contribuir para a implantação destas ações nos próximos anos²⁶. Estudo destaca que as diretrizes do Programa Academia da Saúde são abrangentes no que tange às possibilidades de ações, mas restrita as orientações quanto ao seu planejamento, operacionalização e avaliação¹⁷. No entanto, o monitoramento do programa ainda não permite identificar a sustentabilidade das ações implementadas ao longo dos anos, para assim acompanhar e coletar dados de efetividade e custo-benefício.

Outro dado relevante foi a maior proporção de atendimento ao público de adultos e de idosos nos anos de 2015 a 2017 e uma redução na proporção de crianças e adolescentes atendidas no mesmo período. Possivelmente, os tipos de atividades ofertadas no programa ou os horários de atendimento em que as mesmas ocorrem, podem influenciar os interesses e oportunidades à diferentes faixas-etárias em detrimento de outras. Ademais, estudos também evidenciaram que programas e intervenções comunitárias no Brasil são mais prevalentes para pessoas com mais de 18 anos²⁴^,2⁵. Investigações realizadas com usuários do Programa Academia da Cidade indicam a mesma direção quanto ao público atendido²²^,2⁷. As crianças e adolescentes, além do Programa Academia da Saúde, têm acesso ao Programa Saúde na Escola (PSE), por meio da articulação entre o SUS e a educação, onde também são realizadas ações em promoção da saúde e do cuidado¹². Nesse sentido, as crianças e adolescentes têm uma rede de apoio no âmbito da saúde pública onde são estimulados à prática de atividades físicas e alimentação saudável, o que por vezes pode reduzir a participação em outros programas.

O presente estudo apresenta como ponto forte a comparação no monitoramento ao longo de três anos de polos em funcionamento do Programa Academia da Saúde nos municípios brasileiros. Isso permite o direcionamento de investimentos públicos e investigações futuras para melhorias do processo de adoção e alcance do programa, além das estratégias, baseadas em evidências, para implementações de ações sustentáveis. Ainda, é possível contribuir com as evidências na América Latina, no que tange a programas de promoção de saúde no sistema público de saúde, em países de baixa e média renda, como o Brasil.

No entanto, algumas limitações foram observadas. As variáveis investigadas não fornecem informações quantitativas, que seja possível em número absoluto, determinar a amplitude destes dados ao longo dos anos. Ademais, os resultados devem ser analisados com atenção, devido as taxas apresentadas serem com base no número de polos que responderam ao monitoramento, o que pode ter influenciado o comportamento de algumas variáveis analisadas. Os respondentes deste monitoramento, também pode ter influenciado algum viés, caso gestores não tivessem o conhecimento das informações adequadas sobre as ações realizadas em todos os polos.

Sendo assim, o estudo mostrou que o aumento significante de polos em funcionamento do Programa Academia da Saúde que responderam aos monitoramentos, sendo em maior proporção na região do Nordeste do país. Os profissionais de educação física estão em maior proporção mantendo uma estabilidade ao longo dos anos. As ações são predominantemente de práticas corporais e atividade física, sendo observada uma redução de ações alimentares e PICs em períodos distintos. Idosos e adultos foi o público atendido em maior proporção em todo o período analisado. O monitoramento do Programa Academia da Saúde ainda é limitado, mas permite uma avaliação das suas próprias diretrizes, investimentos públicos em saúde e possibilita um direcionamento para elaboração de estratégias para disseminação e sustentabilidade do programa nos municípios brasileiros.

Autoria. Todos os autores contribuíram intelectualmente no desenvolvimento do trabalho,assumiram a responsabilidade do conteúdo e, da mesma forma, concordam com a versão final doartigo. Financiamento. Este estudo não obteve financiamento para publicação, porém alguns autores recebem individualmente bolsas de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior—Brasil (PFS, CT e LMK) e Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (SWM). As agências de financiamento de bolsas de estudos não participaram da interpretação, análises, escrita e aprovação deste manuscrito. Conflito de interesses. Os autores declaram não haver conflito de interesses. Origem e revisão. Não foi encomendada, a revisão foi externa e por pares. Responsabilidades Éticas. Proteção de pessoas e animais: Os autores declaram que os procedimentos seguidos estão de acordo com os padrõeséticos da Associação Médica Mundial e da Declaração de Helsinque. Confidencialidade: Os autores declaram que seguiram os protocolos estabelecidos por seus respectivos centros para acessar osdados das histórias clínicas, a fim de realizar este tipo de publicação e realizar uma investigação / divulgação para a comunidade. Privacidade: Os autores declaram que nenhum dado que identifique o paciente aparece neste artigo.

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